Governo propõe aumentar pena para crimes ambientais | LINHA DE FRENTE

2024-09-26 0

O governo federal apresentou uma proposta para aumentar as penas para incêndios florestais e crimes ambientais. A nova legislação eleva a punição para quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação de um a três anos para dois a cinco anos de prisão. Já a pena para desmatamento sobe de dois a quatro anos para três a seis anos. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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